MOREIRA E ROSA, LDA POLITICA DE PRIVACIDADE

Moreira e Rosa, Lda  reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efetuada online. O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente a Moreira e Rosa, Lda o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.

1. A NOSSA POLITICA

O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. 

Moreira e Rosa, Lda respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. 

Moreira e Rosa, Lda, como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. Moreira e Rosa, Lda, garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas. 

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: infomrosa@gmail.com .

2. QUEM PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS

Somente para fins organizacionais e de funcionalidade Moreira e Rosa, Lda nomeou entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste site. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços fornecidos por Moreira e Rosa, Lda neste site, incluindo a venda de produtos. As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas por Moreira e Rosa, Lda devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais. No tratamento de dados pessoais dos utilizadores, as entidades externas irão agir de acordo com as instruções fornecidas por Moreira e Rosa, Lda. Regularmente verificarmos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.

3. DE QUE FORMA USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E COM QUE FIM

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados por Moreira e Rosa, Lda apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins: 

a) quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si; 

b) quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Moreira e Rosa, Lda que sejam relevantes para este site e para a assistência; 

c) quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o site. 

d) quando cria ou partilha a sua Wish List, recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no site; 

e) quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas. 

f) quando aceita registar-se em Moreira e Rosa, Lda recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços. 

g) quando se regista no nosso site aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS). 

Moreira e Rosa, Lda irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita a Moreira e Rosa, Lda identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis. 

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail: infomrosa@gmail.com,  a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre atualizados. 

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. 

Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para: 

- prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito, 

- processar as vendas de produtos, 

- escolher, embalar e despachar produtos, 

- solucionar problemas relacionados com a venda de produtos, 

- rececionar pagamentos da compra de produtos, 

- processar devoluções de produtos dos clientes. 

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). As entidades externas contratadas pela Moreira e Rosa, Lda também terão acesso aos seus dados pessoais, tal como referido no ponto 2 da presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informa-lo que Moreira e Rosa, Lda processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site.

Moreira e Rosa, Lda pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site. 

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. 
Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais a Moreira e Rosa, Lda, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

4. O QUE ACONTECE SE REVELAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

4.1 Salvo o disposto no seguinte ponto 4.2, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou de débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si. 

4.2 A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente da loja online Moreira e Rosa, Lda , a utilização da Wish List. 
O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços. 
A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos. 
Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. 
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

5. A QUEM SERÃO DIVULGADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS 

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas por Moreira e Rosa, Lda, ou que de forma autónoma tratem os dados pessoais recolhidos por Moreira e Rosa, Lda e em conexão com o cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste site. 

Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. 
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para: 
- cumprir com as leis aplicáveis, 
- responder aos inquéritos judiciais e governamentais, 
- estar em conformidade com processos legais válidos, 
- proteger os direitos ou propriedade de Moreira e Rosa, Lda. 

Em caso de haver uma mudança na estrutura societária de Moreira e Rosa, Lda, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a Moreira e Rosa, Lda poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados. 

De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade. 

No entanto, Moreira e Rosa, Lda não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam). 

7. COOKIES 

Moreira e Rosa, Lda utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma "cookie" é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas. Apenas a Moreira e Rosa, Lda tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas. 

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir). 

Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

8. O SEU DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E A OUTROS DIREITOS

Tem o direito a obter por parte de Moreira e Rosa, Lda, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível. 

Tem o direito a ser informado por parte de Moreira e Rosa, Lda sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais (por exemplo, os nomes entidades externas contratadas por Moreira e Rosa, Lda). Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade. 

Tem o direito de obter a qualquer momento de Moreira e Rosa, Lda: 

a) a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais; 

b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados; 

c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca. 

Tem o direito de se opor, no todo ou em parte: 

a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos; 

b) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing directo ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido a Moreira e Rosa, Lda através do seguinte e-mail: infomrosa@gmail.com

9. CONTACTOS

Se desejar receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contacto connosco através do e-mail: infomrosa@gmail.com